Recentemente, em uma das comunidades da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia, no site de relacionamento especializado em contatos profissionais, denominado Peabirus (www.peabirus.com.br), surgiu a d\u00favida de um engenheiro sobre Arbitragem. <\/p>\n
Fiquei surpresa. Para mim, Arbitragem \u00e9 um tema conhecido. Percebi que meus artigos inseridos na comunidade eram complexos demais, apenas os especialistas estavam familiarizados com o assunto. <\/p>\n
Decidi, ent\u00e3o, fazer uma introdu\u00e7\u00e3o sobre Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o t\u00e9cnicas alternativas ao Poder Judici\u00e1rio. <\/p>\n
A Media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma t\u00e9cnica consensual que se utiliza de m\u00e9todos psicol\u00f3gicos em que um mediador facilita a comunica\u00e7\u00e3o de duas partes em lit\u00edgio e ajuda-os a analisar o real motivo que est\u00e1 originando o problema e que est\u00e1 impossibilitando o acordo entre elas. O mediador n\u00e3o oferece solu\u00e7\u00f5es, mas atua como um facilitador da comunica\u00e7\u00e3o das partes, uma vez que o di\u00e1logo foi interrompido pelo surgimento de uma desaven\u00e7a contratual. As partes s\u00e3o auxiliadas pelo mediador a encontrarem op\u00e7\u00f5es de acordo diferentes – mais amplas do que as apresentadas por elas no in\u00edcio da tentativa de negocia\u00e7\u00e3o. Portanto, h\u00e1 uma nova oportunidade de as partes alcan\u00e7arem uma solu\u00e7\u00e3o de ganha – ganha, mantendo o poder decis\u00f3rio sobre a quest\u00e3o em suas pr\u00f3prias m\u00e3os. <\/p>\n
J\u00e1 a Arbitragem se assemelha a um processo judicial. A grande diferen\u00e7a \u00e9 que, ao inv\u00e9s de ser administrada pelo Estado, a quest\u00e3o conflitual \u00e9 administrada por uma C\u00e2mara de Arbitragem, que atua como um Poder Judici\u00e1rio, como um F\u00f3rum privado. Al\u00e9m disso, na Arbitragem, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, promulgada em 1996, a senten\u00e7a arbitral \u00e9 equiparada a uma senten\u00e7a judicial e \u00e9 considerada um t\u00edtulo executivo judicial. O \u00e1rbitro representa e faz o papel do juiz, mas com uma enorme vantagem – o \u00e1rbitro \u00e9 escolhido de comum acordo pelas partes. Ele pode ser um t\u00e9cnico com grande conhecimento na \u00e1rea do conflito apresentada pelas partes. A lei de Arbitragem afirma em um de seus artigos que pode atuar como \u00e1rbitro qualquer pessoa capaz que goze da confian\u00e7a das partes. A senten\u00e7a arbitral \u00e9 tamb\u00e9m irrecorr\u00edvel, que \u00e9 outro grande benef\u00edcio, porque, uma vez obtido a decis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como recorrer. O sigilo \u00e9 exigido e, portanto, as partes n\u00e3o t\u00eam seu lit\u00edgio exposto para toda sociedade. <\/p>\n
Com o advento da lei, surgiu um grande n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es arbitrais, denominadas C\u00e2maras de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem, mas poucas s\u00e3o consideradas id\u00f4neas. As mais conceituadas e experientes s\u00e3o a C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Brasil Canad\u00e1, o Centro de Arbitragem da C\u00e2mara Americana do Com\u00e9rcio, a C\u00e2mara da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), a C\u00e2mara da FIESP (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) e, por \u00faltimo, n\u00e3o menos importante, a nossa C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia, que \u00e9 a \u00fanica especializada em lit\u00edgios de contratos de engenharia. Portanto, h\u00e1 engenheiros especialistas atuando como \u00e1rbitros nas suas mais diversificadas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.
\nPara encerrar, gostaria de dizer que tais t\u00e9cnicas podem e devem ser previstas em qualquer contrato de engenharia, portanto basta haver um contrato e um lit\u00edgio para que elas possam ser aplicadas. <\/p>\n
Caroline Costa \u00e9 coordenadora t\u00e9cnica da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia. <\/p>\n
Autor: Caroline Costa<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recentemente, em uma das comunidades da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia, no site de relacionamento especializado em contatos profissionais, denominado Peabirus (www.peabirus.com.br), surgiu a d\u00favida de um engenheiro sobre Arbitragem. Fiquei surpresa. Para mim, Arbitragem \u00e9 um tema conhecido. Percebi que meus artigos inseridos na comunidade eram complexos demais, apenas os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14449","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n