O \u201cimbr\u00f3glio” em que se transformou o licenciamento ambiental das hidroel\u00e9tricas do Rio Madeira tem mais a ver com a desarticula\u00e7\u00e3o generalizada da administra\u00e7\u00e3o federal do que, propriamente, com as dificuldades t\u00e9cnicas reais.\u00a0<\/p>\n
N\u00e3o existe a menor d\u00favida que a expans\u00e3o necess\u00e1ria do sistema gerador de eletricidade no pa\u00eds precisa ser feita, prioritariamente, ao longo da rota hidroel\u00e9trica. Gera\u00e7\u00e3o termoel\u00e9trica \u00e0 carv\u00e3o, g\u00e1s natural e energia nuclear poder\u00e3o complementar, mas muito dificilmente ocupar\u00e3o um papel central no panorama el\u00e9trico do pa\u00eds. Elas ou s\u00e3o caras (por causa do custo do g\u00e1s natural), muito poluentes (como carv\u00e3o) ou problem\u00e1ticas \u2013 por diversas raz\u00f5es \u2013 como as nucleares, que envolvem enriquecimento de ur\u00e2nio (cujo custo \u00e9 minimizado pelo governo) e suas complica\u00e7\u00f5es com prolifera\u00e7\u00e3o nuclear.\u00a0<\/p>\n
As hidroel\u00e9tricas do Rio Madeira n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas a serem consideradas porque existem cerca de 10 mil megawatts em usinas licenciadas em todo o Brasil (incluindo pequenas centrais) que est\u00e3o semi-paralisadas ou atrasadas devido a problemas n\u00e3o ambientais. O governo deveria se esfor\u00e7ar mais para \u201cdestrav\u00e1-las\u201d.\u00a0<\/p>\n
Apesar disso, as hidroel\u00e9tricas do Rio Madeira s\u00e3o vi\u00e1veis e, a nosso ver, licenci\u00e1veis do ponto de vista ambiental e, isto j\u00e1 n\u00e3o ocorreu porque os empreendedores (Eletronorte, Eletrobr\u00e1s e os empreiteiros) e o pr\u00f3prio Ibama n\u00e3o fizeram as \u201cli\u00e7\u00f5es de casa\u201d.\u00a0<\/p>\n
O projeto original que foi apresentado no Conselho Superior de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (no qual eu representava a sociedade civil) h\u00e1 v\u00e1rios anos, tinha muitos problemas, inclusive n\u00e3o se levando em conta, adequadamente, os custos das linhas de transmiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Ao que fui informado, o projeto melhorou, mas o Ibama se queixou, at\u00e9 recentemente, que o projeto n\u00e3o estava suficientemente bem instru\u00eddo para permitir a aprecia\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA (Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental). Em suma, era preciso mais trabalho e ele n\u00e3o foi feito em tempo h\u00e1bil. A legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 complicada e existem \u201cfundamentalistas\u201d no sistema licenciador. N\u00e3o s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em greves semi-permanentes, que podem resolver estes problemas. Por outro lado, empreendedores e os \u00f3rg\u00e3os de planejamento (como a Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico) parecem n\u00e3o entender estas complica\u00e7\u00f5es e insistem em obter licen\u00e7as rapidamente (ou construir sem licen\u00e7as), como ocorria no passado.\u00a0<\/p>\n
Uma solu\u00e7\u00e3o simplista proposta por Jeison Kellman, presidente da Aneel, \u00e9 a de que o Ibama fa\u00e7a a an\u00e1lise ambiental, mas que a decis\u00e3o final seja feita pelo Conselho de Defesa Nacional, \u00f3rg\u00e3o que assessora o presidente da Rep\u00fablica. Ela certamente vai provocar rea\u00e7\u00f5es dos ambientalistas e para adot\u00e1-la seria preciso mudar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental que estabelece que o EIA\/RIMA deve pautar a decis\u00e3o final pesando inclusive os aspectos positivos e negativos dos empreendimentos (n\u00e3o s\u00f3 os ambientais como tamb\u00e9m os sociais). <\/p>\n
Jos\u00e9 Goldemberg, professor do Instituto de eletrot\u00e9cnica e Energia da Universidade de S\u00e3o Paulo, foi secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Autor: Jos\u00e9 Goldemberg<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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