A inten\u00e7\u00e3o de concentrar a extra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre bases que garantam arrecada\u00e7\u00e3o de modo f\u00e1cil levou a telefonia brasileira a ser uma das que mais paga imposto no mundo. Pa\u00edses como Canad\u00e1, Estados Unidos, Cor\u00e9ia e Austr\u00e1lia cobram no m\u00e1ximo 10% sobre o valor das tarifas de telefone fixo. Na Espanha, Alemanha, Portugal e Inglaterra a carga n\u00e3o chega a 20%. Na Argentina \u00e9 de 21%. No Brasil ela ultrapassa 40%.\u00a0<\/p>\n
No caso de telefonia m\u00f3vel os impostos representam 30,4% da receita das operadoras, conforme estudo apresentado recentemente pela GSM Association, entidade que representa fabricantes de telefones celulares. O trabalho revela ainda que num ranking de 50 pa\u00edses o Brasil \u00e9 o terceiro que mais aplica tributo sobre servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel.\u00a0<\/p>\n
A quest\u00e3o dos impostos e encargos incidentes sobre as telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil chama a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 pelo excessivo \u00f4nus sobre o setor (estima-se que ultrapasse 57% da receita l\u00edquida), mas tamb\u00e9m pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos gerados no segmento, que s\u00e3o desviados para outros fins que n\u00e3o a reaplica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio setor, como acontecia anteriormente. O Fust, Funttel e Fistel s\u00e3o recolhidos pelas empresas de telefonia para que o governo aplique esses recursos na fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades, no custeio de pesquisa e na universaliza\u00e7\u00e3o da telefonia e da internet. Por\u00e9m, de 2001 a 2005, dos R$ 17,5 bilh\u00f5es arrecadados, 90% foram desviados para a obten\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Outro exemplo de supertributa\u00e7\u00e3o setorial no Brasil ocorre no setor de energia. Segundo a OCDE a carga tribut\u00e1ria (exceto encargos setoriais) sobre as tarifas de energia el\u00e9trica incidente sobre os consumidores industriais n\u00e3o chega a 10% em pa\u00edses como Espanha, Reino Unido, Jap\u00e3o, Dinamarca e Holanda. No Brasil ela \u00e9 da ordem de 36%.\u00a0<\/p>\n
As empresas de telefonia e de energia el\u00e9trica viraram grandes coletoras de impostos. Ademais, cabe citar que tributos como o ICMS e o PIS\/Cofins carregam uma forma de apura\u00e7\u00e3o que infla os seus efeitos fiscais, que \u00e9 a cobran\u00e7a \u201cpor dentro\u201d. Ou seja, a inventividade fiscal no Brasil \u00e9 tamanha a tal ponto de se cobrar imposto sobre o imposto.\u00a0<\/p>\n
A hipertributa\u00e7\u00e3o sobre energia e telefonia \u00e9 mais uma aberra\u00e7\u00e3o brasileira que trava a economia e penaliza os contribuintes. Mas, para o governo isso \u00e9 c\u00f4modo, j\u00e1 que garante receita sem muito esfor\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
Vale lembrar a frase do grande ministro franc\u00eas Colbert, que dizia que a arte de tributar \u00e9 como arrancar dos gansos a maior quantidade de penas com a menor chiadeira poss\u00edvel. No caso da energia e da telefonia a chiadeira \u00e9 geral.\u00a0<\/p>\n
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque \u00e9 doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.
\nInternet: www.marcoscintra.org \/ E-mail – mcintra@marcoscintra.org <\/p>\n
Autor: Marcos Cintra<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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