O tema media\u00e7\u00e3o est\u00e1 na pauta dos grandes jornais atualmente. Isso porque existe um Projeto de Lei para a quest\u00e3o, que em breve ser\u00e1 sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.\u00a0No entanto, a media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica muito antiga. Os chineses, influenciados pelas id\u00e9ias de Conf\u00facio, j\u00e1 exerciam a media\u00e7\u00e3o como principal meio de solucionar contendas. Conf\u00facio acreditava que existia uma harmonia natural nas quest\u00f5es humanas que n\u00e3o deveria ser desfeita por procedimentos do \u201cganha-perde\u201d. Seu pensamento estabelecia que a melhor e mais justa maneira de consolidar essa paz seria atrav\u00e9s da persuas\u00e3o moral e acordos e nunca atrav\u00e9s da coer\u00e7\u00e3o ou mediante qualquer tipo de poder.\u00a0<\/p>\n
As religi\u00f5es por sua vez t\u00eam representado um importante papel na hist\u00f3ria dos conflitos e suas resolu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o raro encontramos refer\u00eancias de interven\u00e7\u00f5es de pastores, p\u00e1rocos, rabinos, chamados a sugerir caminhos para impasses entre pessoas e mesmo para reorganizar seus relacionamentos.\u00a0<\/p>\n
Em sua carta aos Cor\u00edntios, o ap\u00f3stolo Paulo conclama as congrega\u00e7\u00f5es a se afastarem dos tribunais e a resolverem suas contendas dentro do \u00e2mbito privado. Para isso, Paulo incentiva a organiza\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es, atrav\u00e9s das quais os problemas possam ser discutidos com pondera\u00e7\u00e3o e terminem em bom acordo.\u00a0<\/p>\n
V\u00e1rios grupos \u00e9tnicos tamb\u00e9m t\u00eam formado, de maneira independente e muitas vezes secretamente, seus pr\u00f3prios sistemas de resolu\u00e7\u00e3o de disputas. Para preservar seus valores \u00e9ticos e seus costumes, amea\u00e7ados pelo preconceito de determinados governantes, eles desenvolveram a arbitragem e a media\u00e7\u00e3o no seu meio. A informalidade desses processos se constitu\u00eda em manter o poder dentro do seu pr\u00f3prio c\u00edrculo.\u00a0<\/p>\n
A media\u00e7\u00e3o se espalhou e, hoje em dia, \u00e9 praticada em todo o mundo – Estados Unidos, Reino Unido, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Espanha, Austr\u00e1lia, China, \u00c1frica do Sul, Nova Zel\u00e2ndia, Oriente M\u00e9dio e alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.\u00a0<\/p>\n
Em virtude dessa expans\u00e3o, o Brasil sentiu necessidade de entrar nesse campo com a finalidade de obter um \u00f3rg\u00e3o \u00e1gil e eficaz para administrar poss\u00edveis conflitos. Foi com esse pensamento que a Deputada Federal Zulai\u00ea Cobra iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Media\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
No dia 21 de junho de 2006, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o Projeto e, posteriormente, o Plen\u00e1rio do Senado Federal confirmou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Agora, o Projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0<\/p>\n
A C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia adiantando-se a Lei, que est\u00e1 em vias de ser promulgada, acaba de elaborar o Regulamento de Media\u00e7\u00e3o. Com isso, a C\u00e2mara pretende em breve ter os servi\u00e7os de media\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para oferec\u00ea-los \u00e0 sociedade da engenharia nacional e dessa forma colaborar para solucionar os conflitos do setor de forma r\u00e1pida, eficaz, sigilosa e menos onerosa.\u00a0<\/p>\n
Caroline Costa \u00e9 coordenadora t\u00e9cnica da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia. <\/p>\n
Autor: Caroline Costa<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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