Pasmem! O governo cogita criar mais um imposto. Sugiro aos varejistas que coloquem suas barbas de molho, uma vez que eles podem ser a bola da vez na nova investida que o poder p\u00fablico ensaia contra os contribuintes.\u00a0<\/p>\n
A investida coloca na linha de tiro do fisco os comerciantes, uma vez que se cogita resgatar o nefasto projeto do imposto sobre venda a varejo (IVV), apresentado pelo deputado Mussa Demes quando elaborou o substitutivo \u00e0 PEC n\u00ba 175\/95. A institui\u00e7\u00e3o do IVV alcan\u00e7aria milh\u00f5es de pequenos estabelecimentos na cadeia varejista de com\u00e9rcio, impondo-lhes novos custos de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e subtraindo-lhes capital de giro.\u00a0<\/p>\n
O governo pretende enviar ao Congresso Nacional, a partir de agosto, sua nova proposta tribut\u00e1ria: a cria\u00e7\u00e3o de um IVA federal e outro estadual. No \u00e2mbito dos tributos da Uni\u00e3o, pretende-se unificar o PIS, Cofins, IPI e a Cide e na esfera estadual a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 integrar o ISS \u00e0 base do ICMS.\u00a0<\/p>\n
Se de um lado a proposta em estudo causa apreens\u00e3o aos varejistas, de outro os prefeitos devem ver no projeto um motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que teriam de abrir m\u00e3o da receita que mais cresceu entre 2002 e 2006 (o ISS aumentou 11,4%) e, como compensa\u00e7\u00e3o, passariam a cobrar um tributo absurdamente complexo como o IVV. Ou seja, os munic\u00edpios perderiam a base “servi\u00e7os”, em expans\u00e3o no mundo globalizado e terceirizado da atualidade, e teriam pesados custos de administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de um imposto no qual n\u00e3o t\u00eam tradi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Cabe citar que h\u00e1 estimativas apontando que 30% das prefeituras perder\u00e3o um ter\u00e7o ou mais de suas receitas pr\u00f3prias se o ISS for incorporado ao IVA. Na regi\u00e3o paulista do Grande ABC, por exemplo, a expectativa dos prefeitos \u00e9 que as perdas sejam da ordem de R$ 400 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
O IVV \u00e9 um tributo que n\u00e3o se enquadra na tradi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira. Num pa\u00eds onde a sonega\u00e7\u00e3o destro\u00e7ou a \u00e9tica tribut\u00e1ria e onde a evas\u00e3o passou a ser costume socialmente ratificado, como imaginar que o IVV seja adequadamente arrecadado em cada um dos milh\u00f5es de pontos-de-venda a varejo? \u00c9 um tributo que pode funcionar em economias como a norte-americana, mas jamais na brasileira.\u00a0<\/p>\n
Esse sistema tribut\u00e1rio vai na contram\u00e3o de tudo o que a sociedade espera. O contribuinte quer menos tributos, menos burocracia, menos fiscais e menos corrup\u00e7\u00e3o. Nada disso ser\u00e1 conseguido se o IVV for aprovado. Trata-se de uma proposta burocr\u00e1tica, convencional e conservadora. Vai prejudicar os munic\u00edpios e infernizar a vida do com\u00e9rcio varejista e do consumidor final. Com o IVV, cria-se uma combina\u00e7\u00e3o perfeita para gerar novos focos de sonega\u00e7\u00e3o, de evas\u00e3o e de corrup\u00e7\u00e3o. O deformado sistema tribut\u00e1rio brasileiro ficar\u00e1 ainda mais horripilante.\u00a0<\/p>\n
Em suma, a institui\u00e7\u00e3o de um tributo como o IVV trar\u00e1 s\u00e9rios preju\u00edzos aos comerciantes e \u00e0s prefeituras. Al\u00e9m disso, vai aprofundar as graves anomalias sobre a economia do pa\u00eds provocadas pela ca\u00f3tica estrutura tribut\u00e1ria. O novo imposto \u00e9 um golpe contra os munic\u00edpios, um abuso contra os comerciantes e uma afronta contra os contribuintes em geral.\u00a0<\/p>\n
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque \u00e9 doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.
\nInternet: www.marcoscintra.org \/ E-mail – mcintra@marcoscintra.org <\/p>\n
Autor: Marcos Cintra<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pasmem! O governo cogita criar mais um imposto. Sugiro aos varejistas que coloquem suas barbas de molho, uma vez que eles podem ser a bola da vez na nova investida que o poder p\u00fablico ensaia contra os contribuintes.\u00a0 A investida coloca na linha de tiro do fisco os comerciantes, uma vez que se cogita resgatar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14418","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n