Os estudos de concep\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de alternativas, a sele\u00e7\u00e3o das alternativas para os estudos de viabilidade e a escolha da alternativa para o aprofundamento dos estudos para o Projeto B\u00e1sico dever\u00e3o contar com a participa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Governamentais respons\u00e1veis pelos licenciamentos e representa\u00e7\u00f5es das coletividades interessadas. A submiss\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de licenciamento ap\u00f3s o Projeto B\u00e1sico pronto somente poder\u00e1 causar dificuldades que exigir\u00e3o tempo para estudos das revis\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias, esclarecimentos e negocia\u00e7\u00f5es com as comunidades interessadas.\u00a0<\/p>\n
A necessidade de participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos licenciamentos exigir\u00e1 que estejam estruturados e profissionalizados, eles dever\u00e3o ser respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o das coletividades interessadas.\u00a0<\/p>\n
O princ\u00edpio de que a sociedade n\u00e3o seja prejudicada pelo empreendimento de infra-estrutura exige que os danos sejam identificados e as compensa\u00e7\u00f5es negociadas com o apoio dos \u00f3rg\u00e3os governamentais. O atendimento a este princ\u00edpio n\u00e3o dever\u00e1 de forma alguma inviabilizar o empreendimento, que beneficiar\u00e1 a maioria da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Estamos assistindo o adiamento de importantes iniciativas para o pa\u00eds porque Projetos (ditos) B\u00e1sicos est\u00e3o sendo apresentados para licenciamento a \u00f3rg\u00e3os cujos profissionais n\u00e3o participaram dos estudos iniciais e, portanto, n\u00e3o coordenaram a participa\u00e7\u00e3o de representantes das coletividades interessadas. O loteamento pol\u00edtico dos cargos de confian\u00e7a impede a estrutura\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, impossibilitando compet\u00eancia para o gerenciamento de empreendimentos envolvendo \u00f3rg\u00e3os governamentais federais, estaduais e municipais. O sistema de desempenho e m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 adotado, o que estimula a corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
As contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os referentes aos estudos necess\u00e1rios aos projetos, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos obrigam que os \u00f3rg\u00e3os contratantes estejam capacitados t\u00e9cnica e gerencialmente para a defini\u00e7\u00e3o de editais de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos proponentes. \u00d3rg\u00e3os contratantes loteados politicamente n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de realizar pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o isenta de suspeita.\u00a0<\/p>\n
Projetos B\u00e1sicos \u201capressados\u201d est\u00e3o sujeitos a emendas, que resultam em atrasos e acr\u00e9scimos de custos significativos.\u00a0<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para a continuidade democr\u00e1tica, mas a exist\u00eancia de numerosos cargos de confian\u00e7a nas organiza\u00e7\u00f5es governamentais para serem loteados ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es entre os partidos e seus parceiros da sociedade civil somente estimula candidatos que pretendem se servir do Estado. A inexist\u00eancia de cargos de confian\u00e7a a serem preenchidos por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas estimular\u00e1 candidatos que realmente pretendem servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es que constituem o Estado n\u00e3o podem depender das mudan\u00e7as eleitorais, a estrutura\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o delas dependem de continuidade que possibilite recrutamento adequado, promo\u00e7\u00f5es com base em desempenho, aperfei\u00e7oamento organizacional e profissional. A hist\u00f3ria dos pa\u00edses desenvolvidos oferece exemplos de servi\u00e7os p\u00fablicos isentos da influ\u00eancia pol\u00edtica, que propiciam servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Darcy de Almeida \u00e9 engenheiro civil e associado do Instituto de Engenharia. <\/p>\n
Autor: Darcy de Almeida<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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