O presidente do Instituto de Engenharia, Jos\u00e9 Eduardo Jardim, esteve, nesta segunda-feira (14), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, para prestigiar o an\u00fancio das 22,7 mil novas moradias distribu\u00eddas por 148 cidades em todas as regi\u00f5es paulistas por meio do programa Casa Paulista. Deste total, 9.599 unidades ser\u00e3o licitadas pela CDHU, enquanto as outras 13.115 ser\u00e3o viabilizadas pela modalidade Carta de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (CCI). O investimento nas novas moradias \u00e9 de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia tamb\u00e9m foi autorizado um chamamento ao mercado para contrata\u00e7\u00e3o de mais de 10 mil unidades a serem financiadas por meio de Carta de Cr\u00e9dito Associativa. Al\u00e9m disso, foram assinados conv\u00eanios com 22 munic\u00edpios para obras do Bairro Paulista \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis, al\u00e9m de assinatura de autorizo para 62 novos conv\u00eanios \u2013 totalizando 84 novas parcerias para projetos de melhorias urbanas. No total, os an\u00fancios beneficiam 256 munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cTemos cidades que t\u00eam d\u00e9ficit habitacional, com moradores em \u00e1reas de risco ou ainda que est\u00e3o recebendo investimento industrial e empresas se instalando, mas com dificuldade para contratar m\u00e3o de obra por falta de Habita\u00e7\u00e3o. As pessoas n\u00e3o querem trabalhar naqueles munic\u00edpios porque n\u00e3o t\u00eam onde morar. O d\u00e9ficit habitacional tem v\u00e1rias dimens\u00f5es e n\u00f3s temos que enfrentar todas elas ao lado dos munic\u00edpios. Estamos procurando atacar as car\u00eancias principalmente daquelas pessoas que n\u00e3o suportam mais o aluguel ou que est\u00e3o em \u00e1reas de riscos\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
A partir do autorizo para licita\u00e7\u00e3o das 9.599 unidades, come\u00e7am a ser publicados os editais para a constru\u00e7\u00e3o em 93 munic\u00edpios pela CDHU, que ser\u00e3o divididas em lotes. A maior parte dessas moradias segue o modelo tradicional da Companhia, em parceria com munic\u00edpios, que doam terrenos para a constru\u00e7\u00e3o dos conjuntos. No entanto, h\u00e1 246 unidades que ser\u00e3o constru\u00eddas para popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em seis munic\u00edpios: Bertioga, Eldorado, Mongagu\u00e1, Peru\u00edbe, S\u00e3o Paulo e Tapira\u00ed.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 36 unidades destinadas \u00e0 comunidade quilombola em Eldorado. Outros dois residenciais ser\u00e3o do Vida Longa, voltado a pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade com v\u00ednculos familiares fragilizados, nos munic\u00edpios de Itapira (22 unidades) e Jaguari\u00fana (28 unidades).<\/p>\n
J\u00e1 as mais de 13 mil unidades viabilizadas pelo Casa Paulista \u2013 Carta de Cr\u00e9dito, ser\u00e3o distribu\u00eddas por 59 cidades. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no per\u00edodo de 24 de mar\u00e7o a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subs\u00eddios, a equipe da Casa Paulista realizou an\u00e1lise para defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, seguindo par\u00e2metros t\u00e9cnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e crit\u00e9rios de efici\u00eancia e economicidade.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regi\u00f5es administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um \u00edndice de atendimento por Munic\u00edpio, calculado a partir do n\u00famero total de unidades autorizadas no CCI pela popula\u00e7\u00e3o da cidade em quest\u00e3o, ajustado para cada 100 mil habitantes.<\/p>\n
Os subs\u00eddios v\u00e3o de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do munic\u00edpio em que os im\u00f3veis ser\u00e3o constru\u00eddos, para reduzir o valor das presta\u00e7\u00f5es e adequ\u00e1-las \u00e0 capacidade de pagamento das fam\u00edlias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI \u00e9 que os munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subs\u00eddios, passar\u00e3o para o valor de R$ 16 mil. O aumento \u00e9 fruto da an\u00e1lise de desempenho do programa, que verificou a dificuldade do mercado em acessar esses munic\u00edpios, pois a renda m\u00e9dia familiar nessas localidade \u00e9 menor.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com a calibragem na pol\u00edtica p\u00fablica, o Casa Paulista possa elevar a capilaridade da utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo de mercado para atendimento habitacional. Neste an\u00fancio, quatro munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes j\u00e1 apresentaram pleitos e receber\u00e3o o novo valor de subs\u00eddio: Colina, Jo\u00e3o Ramalho, Lu\u00eds Ant\u00f4nio e Queiroz. A partir das pr\u00f3ximas etapas de aportes do CCI, todos os munic\u00edpios desse porte tamb\u00e9m receber\u00e3o este valor por unidade.<\/p>\n
Os empreendimentos s\u00e3o contratados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, com financiamento pelo FGTS. A demanda \u00e9 aberta a todos interessados que se enquadram nos crit\u00e9rios do programa e que tenham a habilita\u00e7\u00e3o devidamente aprovada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel por conceder o financiamento habitacional.<\/p>\n
Podem ser contempladas fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que n\u00e3o tenham im\u00f3vel pr\u00f3prio ou financiamento habitacional, al\u00e9m de n\u00e3o terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. A lista completa de empreendimentos com cartas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis est\u00e1 no link: https:\/\/www.habitacao.sp.gov.br\/habitacao\/institucional\/nossos_servicos\/programa-casa-paulista\/cidadao<\/p>\n
Desde 2023, o Casa Paulista j\u00e1 entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produ\u00e7\u00e3o em suas diversas modalidades, j\u00e1 contando com os an\u00fancios desta segunda-feira.<\/p>\n
O autorizo de chamamento ao mercado permite a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Cr\u00e9dito Associativa. Deste total, cerca de 6 mil ser\u00e3o para moradias e 4 mil para lotes, contemplando 78 munic\u00edpios, numa estimativa de investimentos de at\u00e9 R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Na modalidade Carta de Cr\u00e9dito Associativo, a CDHU concede financiamento a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados.<\/p>\n
\u201cOs planos habitacional e de desenvolvimento urbano e o plano de trazer mais sustentabilidade por meio do Bairro Paulista \u00e0s cidades foi feito a quatro m\u00e3os. \u00c9 o Governo do Estado junto com os prefeitos e deputados da Assembleia Legislativa em di\u00e1logo para chegar aos projetos que estamos lan\u00e7ando\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n
Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica aprovada pela CDHU.<\/p>\n
Os im\u00f3veis s\u00e3o financiados de acordo com os crit\u00e9rios da CDHU e das diretrizes da Pol\u00edtica Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de at\u00e9 30 anos. As fam\u00edlias tamb\u00e9m s\u00e3o isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira presta\u00e7\u00e3o vai ocorrer somente 30 dias ap\u00f3s a entrega das chaves do im\u00f3vel pronto para morar.<\/p>\n
Os 22 conv\u00eanios com munic\u00edpios v\u00e3o permitir a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhorias urbanas, com investimento estadual de R$ 6,7 milh\u00f5es por meio do Bairro Paulista \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis. Ser\u00e3o reformas e constru\u00e7\u00f5es de pra\u00e7as, espa\u00e7os de lazer, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, sempre observando t\u00e9cnicas e materiais sustent\u00e1veis, que estimulem ganhos ambientais e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Ao todo, as interven\u00e7\u00f5es v\u00e3o impactar, diretamente, 5.581 fam\u00edlias residentes naqueles bairros.<\/p>\n
Para outros 62 munic\u00edpios que t\u00eam projetos em est\u00e1gio avan\u00e7ado e poder\u00e3o ter as obras licitadas em breve, o governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou autorizo para a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a SDUH e as Prefeituras, assim que os projetos estiverem finalizados. A estimativa \u00e9 que os investimentos estaduais sejam da ordem de R$ 37,2 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas obras de drenagem, qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, entre outros.<\/p>\n
O presidente do Instituto de Engenharia, Jos\u00e9 Eduardo Jardim, esteve, nesta segunda-feira (14), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, para prestigiar o an\u00fancio das 22,7 mil novas moradias distribu\u00eddas por 148 cidades em todas as regi\u00f5es paulistas por meio do programa Casa Paulista. Deste total, 9.599 unidades ser\u00e3o licitadas pela CDHU, enquanto as outras 13.115 ser\u00e3o viabilizadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":128092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-128091","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-instituto-de-engenharia","8":"category-noticias"},"yoast_head":"\n