A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo recebeu, nesta quinta-feira (20), a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da Frente Parlamentar da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel. O presidente, Jos\u00e9 Eduardo Jardim, e o coordenador da Divis\u00e3o T\u00e9cnica de Ind\u00fastria de Petr\u00f3leo, G\u00e1s, Bioenergia, Minera\u00e7\u00e3o e Dutovias, Jos\u00e9 Jaime Sznelwar,\u00a0 do Instituto de Engenharia, foram prestigiar o evento. O deputado federal por S\u00e3o Paulo, Arnaldo Jardim, e a subsecret\u00e1ria de Meio Ambiente, Marisa Barros, tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Proposta e coordenada pelo deputado Itamar Borges (MDB), o evento tamb\u00e9m reuniu representantes industriais, sindicatos e agentes governamentais para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor.<\/p>\n
O coordenador explicou que a Frente tem o objetivo de alcan\u00e7ar o aperfei\u00e7oamento na legisla\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as no comportamento do setor privado e do setor p\u00fablico. “O nosso papel \u00e9 buscar mais previsibilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e uma simplifica\u00e7\u00e3o no licenciamento”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Presidente do Departamento da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Minera\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, Newton Cavalieri ressaltou a relev\u00e2ncia que o setor tem na oferta de empregos e defendeu a necessidade de capacitar m\u00e3o de obra.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do Conselho Consultivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Constru\u00e7\u00e3o (Anepac), Carlos Eduardo Auricchio destacou os potenciais do setor em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“\u00c9 uma minera\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica, pr\u00f3xima do ambiente urbano. E por isso, \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio ter pol\u00edticas p\u00fablicas cuidando disso. A minera\u00e7\u00e3o de agregados – itens voltados para a constru\u00e7\u00e3o civil – tem que acontecer pr\u00f3xima de onde vai se construir para diminuir custos e incentivar a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura”, explicou Auricchio.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), Thomaz Toledo defendeu que, para impulsionar investimentos, \u00e9 preciso haver regula\u00e7\u00e3o e por isso a entidade \u00e9 t\u00e3o fundamental. “Para o investidor \u00e9 muito importante ter uma resposta e seguran\u00e7a jur\u00eddica e por isso \u00e9 t\u00e3o importante o nosso trabalho de licenciamento.”<\/p>\n Subsecret\u00e1ria de log\u00edstica e minera\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo, Marisa Barros foi no mesmo sentido da fala do presidente da Cetesb e destacou a import\u00e2ncia do trabalho de regula\u00e7\u00e3o. “O licenciamento ambiental vem sendo um instrumento da minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e n\u00e3o um entrave da atividade econ\u00f4mica”, afirmou.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria tamb\u00e9m apresentou os efeitos do Cadastro Estadual para as Pessoas Jur\u00eddicas focado no setor da minera\u00e7\u00e3o – o CAD Min\u00e9rio – para trazer concorr\u00eancia mais leal ao setor e combater as atividades ilegais. “Nesta pol\u00edtica, a gente n\u00e3o est\u00e1 criando nenhuma obriga\u00e7\u00e3o nova e nem um custo regulat\u00f3rio. Mas a gente est\u00e1 chancelando as empresas que est\u00e3o cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es de fato”, disse.<\/p>\n Apoio<\/strong><\/p>\n O deputado Paulo Correa Jr. (PSD) esteve presenta na cerim\u00f4nia para apoiar a iniciativa. O parlamentar afirmou que o lan\u00e7amento da Frente conseguiu reunir pessoas com muito conhecimento no tema e que aprendeu muito nas discuss\u00f5es com os especialistas.<\/p>\n Assista \u00e0 transmiss\u00e3o, na \u00edntegra, realizada pela Rede Alesp:<\/strong><\/i><\/p>\n