{"id":120467,"date":"2024-06-03T10:03:45","date_gmt":"2024-06-03T13:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=120467"},"modified":"2024-06-03T10:03:45","modified_gmt":"2024-06-03T13:03:45","slug":"por-francisco-christovam-tarifa-zero-politica-social-ou-modismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2024\/06\/03\/por-francisco-christovam-tarifa-zero-politica-social-ou-modismo\/","title":{"rendered":"Por Francisco Christovam \u2013 Tarifa Zero: pol\u00edtica social ou modismo?"},"content":{"rendered":"<p><em>Vers\u00e3o resumida do artigo foi publicada no Jornal Correio Brasiliense, edi\u00e7\u00e3o de 01\/06\/24<\/em><\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2014 NTU acaba de lan\u00e7ar um <a href=\"https:\/\/ntu.org.br\/novo\/upload\/Publicacao\/Pub638494860784707442.pdf\">relat\u00f3rio t\u00e9cnico<\/a>, intitulado \u201cTarifa Zero nas Cidades do Brasil\u201d, com o objetivo de disponibilizar os dados, as informa\u00e7\u00f5es e as an\u00e1lises referentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte p\u00fablico das cidades brasileiras. Esse relat\u00f3rio dever\u00e1 ser atualizado e reeditado, regularmente, com a indica\u00e7\u00e3o do comportamento da demanda de passageiros e da oferta de lugares, do modelo de financiamento utilizado para a cobertura do custeio operacional e dos principais resultados observados na aplica\u00e7\u00e3o desse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n<p>Segundo o prof. Wojciech Keblowski, da Universidade Livre de Bruxelas, a tarifa zero existe em 69 cidades dos Estados Unidos e em 164 cidades da Europa. As primeiras discuss\u00f5es sobre a ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero, no Brasil, aconteceram em S\u00e3o Paulo, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990; mas foi a cidade de Conchas, no interior do Estado de S\u00e3o Paulo, com uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 15 mil habitantes, que primeiro adotou essa modalidade, em 1992. Atualmente, existem 126 cidades brasileiras operando suas frotas de \u00f4nibus sem o pagamento de tarifas, sendo que 108 cidades (86%) praticam a tarifa zero de forma plena, ou seja, em todos os dias da semana e em todas as linhas de \u00f4nibus do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Na maioria dessas cidades, a tarifa zero nasce de uma decis\u00e3o estritamente pol\u00edtica, sem nenhum estudo t\u00e9cnico mais apurado, que possa antever as mudan\u00e7as que sempre ocorrem quando se adota uma medida dessa natureza, com implica\u00e7\u00f5es de ordem econ\u00f4mica e social. Vale ressaltar que 91 cidades (72% do total) s\u00f3 adotaram essa pol\u00edtica nos \u00faltimos quatro anos, depois do per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n<p>A maior parte dos casos de tarifa zero plena est\u00e1 concentrada em munic\u00edpios pequenos, com popula\u00e7\u00e3o total inferior a 50 mil habitantes (63%). Na maioria das cidades desse porte, quando existe servi\u00e7o organizado de transporte coletivo, a frota total \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 10 \u00f4nibus. Logicamente, nos munic\u00edpios que pertencem a essa faixa populacional, os recursos necess\u00e1rios para prover a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico n\u00e3o s\u00e3o muito expressivos.<\/p>\n<p>Nas cidades de pequeno porte, o poder p\u00fablico local, respons\u00e1vel pelo transporte coletivo da cidade, normalmente, consegue um espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para financiar a totalidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Em algumas cidades, atividades econ\u00f4micas n\u00e3o convencionais \u2014 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, siderurgia, processamento de alimentos, agroneg\u00f3cio, gera\u00e7\u00e3o de energia, entre outros \u2014 possibilitam uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de tributos, aumentando a capacidade de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>As tr\u00eas maiores cidades que adotaram a tarifa zero s\u00e3o Caucaia, no Estado do Cear\u00e1, com uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 350 mil habitantes e com tarifa zero desde setembro de 2021; Luzi\u00e2nia, no Estado de Goi\u00e1s, com 208 mil habitantes e com tarifa zero desde novembro de 2023; e Maric\u00e1, no Estado do Rio de Janeiro, com uma popula\u00e7\u00e3o de 197 mil habitantes, que come\u00e7ou a pr\u00e1tica da tarifa zero em 2014, mas ampliou a medida para toda a cidade somente em 2021.<\/p>\n<p>Alguns munic\u00edpios t\u00eam utilizado a tarifa zero como uma oportunidade para subsidiar seus sistemas de transporte p\u00fablico, oferecendo aos passageiros a realiza\u00e7\u00e3o das viagens sem o correspondente pagamento pela oferta dos servi\u00e7os. \u00c9 importante destacar, no entanto, que tal pr\u00e1tica gera uma situa\u00e7\u00e3o totalmente nova para os deslocamentos urbanos, principalmente, no que se refere \u00e0s mudan\u00e7as de h\u00e1bitos da popula\u00e7\u00e3o, com reflexos no aumento da demanda, bem como na necessidade de ajuste da oferta e, portanto, de acr\u00e9scimo no n\u00famero de ve\u00edculos alocados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 que se considerar, tamb\u00e9m, como consequ\u00eancia, a inevit\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o dos custos operacionais na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte, seja pela amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de viagens ou pela inser\u00e7\u00e3o de mais ve\u00edculos na frota operacional.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia tem demonstrado que, a partir da ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero, h\u00e1 um significativo aumento da demanda de passageiros, que pode, em alguns casos, quadruplicar o n\u00famero de pessoas que utilizam, diariamente, os servi\u00e7os de transportes coletivos.<\/p>\n<p>No caso das tr\u00eas cidades j\u00e1 mencionadas, Maric\u00e1 teve um aumento de demanda de 144%, passando de 1,25 para 3,05 milh\u00f5es de passageiros, respectivamente em fevereiro de 2021 e em setembro de 2023; e Luzi\u00e2nia teve um acr\u00e9scimo de demanda de 202%, passando de 107,5 mil para 325 mil passageiros, por m\u00eas, em dois meses de opera\u00e7\u00e3o da tarifa zero. Caucaia, por seu turno, teve um acr\u00e9scimo de 371% no n\u00famero de usu\u00e1rios, em dois anos, ou seja, passou de 510 mil para 2,4 milh\u00f5es de passageiros, nos meses de agosto de 2021 e de setembro de 2023, respectivamente.<\/p>\n<p>No que se refere \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da frota operacional, Maric\u00e1 teve um aumento de 160% na sua frota, passando de 52 \u00f4nibus, em janeiro de 2021, para 135 ve\u00edculos, em setembro de 2023. Luzi\u00e2nia aumentou o n\u00famero de ve\u00edculos em opera\u00e7\u00e3o em 83%, passando de 12 para 22 \u00f4nibus, em apenas um m\u00eas de opera\u00e7\u00e3o da tarifa zero. Caucaia, por sua vez, teve um acr\u00e9scimo de 46% na sua frota, em dois anos, ou seja, passou de 48 para 70 \u00f4nibus, no per\u00edodo de agosto de 2021 a setembro de 2023.<\/p>\n<p>Todo acr\u00e9scimo de oferta significa aumento imediato no custo operacional e, consequentemente, necessidade de maior aporte de recursos por parte do poder p\u00fablico local, na maioria dos casos, proveniente do or\u00e7amento municipal. Ali\u00e1s, esse \u00e9 o modelo de financiamento utilizado por quase todas as cidades que adotaram a tarifa zero. O aumento do custo total, decorrente do acr\u00e9scimo da oferta, est\u00e1 relacionado com a abrang\u00eancia do sistema de transporte p\u00fablico. Quanto maior a popula\u00e7\u00e3o de uma cidade, maior ser\u00e1 a quantidade de passageiros atra\u00edda para o transporte coletivo e maior ser\u00e1 a frota de \u00f4nibus necess\u00e1ria para realizar os deslocamentos di\u00e1rios.<\/p>\n<p>Nas cidades em que o transporte p\u00fablico por \u00f4nibus \u00e9 subsidiado de maneira integral, em somente cinco casos o custeio \u00e9 realizado por meio de receitas oriundas de uma fonte espec\u00edfica. Nos munic\u00edpios de S\u00e3o Caetano do Sul, Paranagu\u00e1, Formosa, Monte Mor e Santa Isabel, foram criados fundos municipais, para garantir as condi\u00e7\u00f5es financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, opera\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento dos programas de tarifa zero. Estes fundos t\u00eam como fonte de receita dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, recursos do munic\u00edpio e repasses estaduais ou federais, al\u00e9m de arrecada\u00e7\u00f5es provenientes de estacionamentos rotativos, multas de tr\u00e2nsito, explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios, dentre outras atividades. \u00c9 importante destacar que, na maioria das cidades que adotou a tarifa zero, os recursos necess\u00e1rios para bancar essa pr\u00e1tica comprometem, no m\u00e1ximo, 3% do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Ainda sobre comprometimento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, em cidades com popula\u00e7\u00e3o superior a um milh\u00e3o de habitantes e com uma frota de centenas de \u00f4nibus, o comprometimento do or\u00e7amento p\u00fablico pode chegar a 5% ou mais. A t\u00edtulo de exemplo, vale citar que, na cidade de S\u00e3o Paulo, com uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 12,5 milh\u00f5es de habitantes e uma frota operacional de quase 12 mil ve\u00edculos, a eventual ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero poder\u00e1 comprometer de 15 a 20% do or\u00e7amento municipal, se n\u00e3o houver recursos provenientes de receitas extraordin\u00e1rias ou com origem em novas fontes de custeio.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica, inclusiva e de car\u00e1ter social, que garante o acesso universal a um servi\u00e7o p\u00fablico essencial e estrat\u00e9gico, direito do cidad\u00e3o e dever do Estado, importante instrumento de organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e de racionaliza\u00e7\u00e3o do uso do sistema vi\u00e1rio, principalmente, pelo aumento do uso do transporte coletivo. Al\u00e9m disso, \u00e9 a express\u00e3o maior da utiliza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio pleno para o pagamento de todos os custos operacionais incorridos na opera\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 importante destacar que a tarifa zero n\u00e3o garante a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Quando o aumento da oferta de lugares n\u00e3o acompanha o inevit\u00e1vel crescimento da demanda, verifica-se uma superlota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e uma perda significativa do n\u00edvel do servi\u00e7o. Na maioria dos casos, do ponto de vista econ\u00f4mico, indubitavelmente, os passageiros preferem pagar uma tarifa m\u00f3dica e dispor de servi\u00e7os com acessibilidade, confiabilidade, regularidade, conforto, seguran\u00e7a e menor tempo de viagem, a usufruir da tarifa zero e contar com um servi\u00e7o de baixa qualidade.<\/p>\n<p>Num ano eleitoral, quando alguns candidatos ao cargo de prefeito n\u00e3o medem esfor\u00e7os para prometer o que, depois, n\u00e3o poder\u00e1 ser cumprido, certamente, a tarifa zero n\u00e3o deve ser vista como uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas de transporte das cidades. E, tamb\u00e9m, n\u00e3o deve ser proposta por puro modismo, somente porque a cidade vizinha adotou ou pretende adotar a medida.<\/p>\n<p>Acesso ao relat\u00f3rio: <a href=\"https:\/\/ntu.org.br\/novo\/upload\/Publicacao\/Pub638494860784707442.pdf\">https:\/\/ntu.org.br\/novo\/upload\/Publicacao\/Pub638494860784707442.pdf<\/a><\/p>\n<p>________________________________________________________________________<\/p>\n<p><em><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-44258 alignleft td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 134px) 100vw, 134px\" srcset=\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1.jpg 2349w, https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1-261x300.jpg 261w, https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1-768x882.jpg 768w, https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1-892x1024.jpg 892w, https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1-696x799.jpg 696w, https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1-1068x1226.jpg 1068w, https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1-366x420.jpg 366w, https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Francisco-Christovam-1-1920x2204.jpg 1920w\" alt=\"\" width=\"134\" height=\"154\" \/>(*) Francisco Christovam \u00e9 Diretor Executivo (CEO) da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2013 NTU, Vice-Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 FETPESP e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos \u2013 ANTP, bem como membro do Conselho Diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte \u2013 CNT e membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Engenharia.\u00a0<\/em><\/p>\n<h6><em>*Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vers\u00e3o resumida do artigo foi publicada no Jornal Correio Brasiliense, edi\u00e7\u00e3o de 01\/06\/24 A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2014 NTU acaba de lan\u00e7ar um relat\u00f3rio t\u00e9cnico, intitulado \u201cTarifa Zero nas Cidades do Brasil\u201d, com o objetivo de disponibilizar os dados, as informa\u00e7\u00f5es e as an\u00e1lises referentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero no 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