{"id":108068,"date":"2023-07-04T17:01:22","date_gmt":"2023-07-04T20:01:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=108068"},"modified":"2023-07-04T17:01:22","modified_gmt":"2023-07-04T20:01:22","slug":"por-jose-eduardo-cavalcanti-as-barragens-de-mariana-e-de-brumadinho-poderiam-nao-ter-existido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2023\/07\/04\/por-jose-eduardo-cavalcanti-as-barragens-de-mariana-e-de-brumadinho-poderiam-nao-ter-existido\/","title":{"rendered":"Por Jos\u00e9 Eduardo Cavalcanti \u2013 As barragens de Mariana e de Brumadinho poderiam n\u00e3o ter existido"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), inspirada no hist\u00f3rico recente de rom- pimentos de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9todo construtivo \u201ca montante\u201d, notadamente em Itabirito, Mariana e Brumadinho, todas elas situadas no Estado de Minas Gerais, emitiu em 15 de fevereiro de 2019, a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 4 estabelecendo: \u201cmedidas regulat\u00f3rias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de minera\u00e7\u00e3o, notadamente aquelas constru\u00eddas ou alteadas pelo m\u00e9todo denominado \u2018a montante\u2019 ou por m\u00e9todo declarado como desconhecido\u201d.<\/p>\n

De acordo com a ANM, existem atualmente 84 barragens de minera\u00e7\u00e3o constru\u00eddas ou alteadas pelo m\u00e9todo \u201ca montante\u201d ou por m\u00e9todo declarado como desconhecido na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB).<\/p>\n

Ainda de acordo com a ANM, \u201cexistem 218 barragens de minera\u00e7\u00e3o classificadas como de alto dano potencial associado \u2013 ou seja, dano que pode ocorrer devido ao rom pimento ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorr\u00eancia, com possibilidade de perda de vidas humanas e s\u00e9rios danos sociais, econ\u00f4micos e ambientais\u201d.<\/p>\n

O Art. 2\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o \u201cpro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o ou alteamento de barragens de minera\u00e7\u00e3o denominado \u2018a montante\u2019 em todo o territ\u00f3- rio nacional\u201d.<\/p>\n

No Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 5\u00ba, a ANM diz: \u201cexigir\u00e1 do \u00a0empreendedor a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo alternativo de disposi\u00e7\u00e3o de rejeito, caso a constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da bar- ragem se mostre inadequada, mesmo ap\u00f3s consideradas as alternativas locacionais\u201d.<\/p>\n

O m\u00e9todo alternativo de disposi\u00e7\u00e3o de rejeito n\u00e3o inclui a constru\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de barragem, muito menos \u00a0as denominadas \u201ca montante\u201d, porque se baseia em aden- samentos mec\u00e2nicos da polpa de rejeitos transformando–os em tortas ou pastas de consist\u00eancia semiss\u00f3lidas prontos para disposi\u00e7\u00e3o em aterros, bacias ou cavas desativadas \u00a0ou para um eventual reaproveitamento.<\/p>\n

Disposi\u00e7\u00e3o em pastas e em tortas s\u00e3o as duas tecnolo gias de deposi\u00e7\u00e3o do tipo \u201cDry Stacking\u201d (empilhamento a seco), atualmente consideradas para o setor de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As pastas s\u00e3o caracterizadas como sendo uma por\u00e7\u00e3o \u00a0de mat\u00e9ria formada por elevada porcentagem de part\u00edculass s\u00f3lidas insol\u00faveis, aglutinadas ou ligadas com subst\u00e2ncia \u00a0l\u00edquida, caracterizada por sua plasticidade e viscosidade sendo assim considerados como f luidos n\u00e3o newtonianos.<\/p>\n

As pastas de rejeitos minerais s\u00e3o produzidas por meio de espessadores especiais, projetados para operar com altas porcentagens de s\u00f3lidos e altas viscosidades, dispondo de altos torques e meios para extra\u00e7\u00e3o de flu dos n\u00e3o newtonianos do \u201cunderflow\u201d.<\/p>\n

As pastas n\u00e3o sedimentam ou desagregam, n\u00e3o segregam e n\u00e3o re- polpam facilmente, portanto resistentes a chuvas eventuais. Possuem \u00a0\u00a0altas porcentagens de s\u00f3lidos mantendo a forma e resist\u00eancia mec\u00e2nica, al\u00e9m de apresentar altas viscosidades e tens\u00f5es de cisalhamento.<\/p>\n

Barragens de rejeitos cont\u00eam normalmente em torno de 45% de \u00e1gua e 55% de s\u00f3lidos; para efeito de compara\u00e7\u00e3o, as pastas cont\u00eam durante deposi\u00e7\u00e3o, cerca de 65% de s\u00f3lidos e 35% de \u00e1gua, secando rapidamente por capilaridade, formando dep\u00f3sito s\u00f3lido.<\/p>\n

Tortas de filtros prensa cont\u00eam normalmente cerca de 85% de s\u00f3lidos e aproximadamente 15% de \u00e1gua, enquanto as tortas de filtros horizontais de correia a v\u00e1cuo (HBF) cont\u00eam normalmente cerca de 78% de s\u00f3lidos e 22% de \u00e1gua.<\/p>\n

Entretanto, nem todos os rejeitos minerais s\u00e3o pass\u00ed veis de produ\u00e7\u00e3o de pastas, portanto testes em escala de laborat\u00f3rio s\u00e3o necess\u00e1rios para levantamento das proprie- dades, inclusive reologias, para os c\u00e1lculos de dimensiona mento dos componentes do sistema, como bombas, tubu la\u00e7\u00e3o, \u00e1reas selecionadas, forma de deposi\u00e7\u00e3o da pasta etc.<\/p>\n

A deposi\u00e7\u00e3o de pastas, al\u00e9m de requerer uma \u00e1rea total substancialmente menor que as barragens, permite uma \u00a0grande seguran\u00e7a operacional, prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o circunvizinha e a sua regenera\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientalmente aceit\u00e1veis, al\u00e9m de promover uma maior recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para re\u00faso no processo.<\/p>\n

Uma das causas de rompimento das barragens de rejeitos se deve principalmente \u00e0 \u00e1gua livre contida nos dep\u00f3sitos. As pastas n\u00e3o possuem \u00e1gua livre, mantendo a consist\u00eancia de uma lava vulc\u00e2nica. Ap\u00f3s sua secagem, as pastas permitem a superposi\u00e7\u00e3o de camadas at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o total da \u00e1rea utilizada.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o conjunta de rejeitos diversos \u00a0e pasta permite centralizar a deposi\u00e7\u00e3o em um \u00fanico local com a recupera\u00e7\u00e3o dos terrenos para utiliza\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n

O Valor Presente L\u00edquido, envolvendo CAPEX e OPEX anual, referente \u00e0s solu\u00e7\u00f5es por barragem de rejeitos ou \u00a0por espessamento mec\u00e2nico da polpa em forma de pasta se equivalem \u2013 por\u00e9m, os riscos sociais e ambientais evolvidos na solu\u00e7\u00e3o por barragens s\u00e3o incomensuravelmente maiores como lamentavelmente estamos presenciando.<\/p>\n

________________________________________________________________________<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Jos\u00e9 Eduardo Cavalcanti \u00e9 engenheiro consultor, diretor do Departamento de Engenharia da Ambiental do Brasil, diretor da Divis\u00e3o de Saneamento do Deinfra \u2013 Departamento de Infraestrutura da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), conselheiro do Instituto de Engenharia, e membro da Comiss\u00e3o Editorial da Revista Engenharia. E-mail:\u00a0cavalcanti@ambientaldobrasil.com.br<\/a><\/p>\n

*Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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