Decreto a ser assinado nesta quarta-feira (3\/5) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dar\u00e1 impulso \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios baseados nos recursos naturais da Amaz\u00f4nia, com grande potencial de alavancar o desenvolvimento local e regional, e reflexos tamb\u00e9m na economia nacional. O evento ser\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e0s 11h.<\/p>\n
A partir de agora, o Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia (CBA) \u2014 rebatizado de Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia \u2014 deixa de ser vinculado \u00e0 Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organiza\u00e7\u00e3o social. Com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, o Centro ter\u00e1 mais autonomia para captar recursos p\u00fablicos e privados e ampliar suas atividades.<\/p>\n
O decreto assinado pelo presidente Lula qualifica como organiza\u00e7\u00e3o social a Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos (FUEA), selecionada a partir de uma concorr\u00eancia p\u00fablica no ano passado para gerir o Centro (veja linha do tempo ao final deste texto<\/i>). \u00a0Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, a FUEA assinar\u00e1 contrato de gest\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), que transferir\u00e1 a gest\u00e3o do CBA para a OS rec\u00e9m-habilitada.<\/p>\n
A FUEA atuar\u00e1 na gest\u00e3o do Centro em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT), a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).<\/p>\n
Bioeconomia<\/b>\u00a0\u2014 Na pr\u00e1tica, a iniciativa permitir\u00e1 ao Centro multiplicar seu or\u00e7amento e desenvolver, al\u00e9m de pesquisas, novos neg\u00f3cios com recursos naturais da Amaz\u00f4nia. \u00a0Os recursos p\u00fablicos previstos para os pr\u00f3ximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milh\u00f5es.\u00a0 No entanto, agora ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m acessar recursos dispon\u00edveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO CBA ser\u00e1 um vetor de atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o Brasil, e trar\u00e1 desenvolvimento de maneira sustent\u00e1vel, tanto ecol\u00f3gica quanto financeiramente. Um projeto de Estado com vis\u00e3o de longo prazo\u201d, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Para ele, a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do CBA resultar\u00e1 em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.<\/p>\n
O CBA \u00a0passar\u00e1 a ter um n\u00facleo de neg\u00f3cios com atua\u00e7\u00e3o em duas frentes:\u00a0 1) buscar por pesquisas, para al\u00e9m de seus pr\u00f3prios laborat\u00f3rios, que resultem em produtos de \u201cprateleira\u201d que integrem o portf\u00f3lio do Centro, e que ser\u00e3o oferecidos a potenciais investidores; 2) a partir de parcerias com a iniciativa privada, garantir fornecimento de mat\u00e9ria-prima com regularidade a pre\u00e7os competitivos, dando condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que a ind\u00fastria se estabele\u00e7a e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 bioeconomia sem pesquisa aplicada. A bioeconomia impulsionada pelo CBA poder\u00e1 ampliar o mix da Zona Franca de Manaus e garantir a sustentabilidade do modelo\u201d, celebrou Alckmin.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o do CBA \u2014\u00a0\u00a0<\/b>Ao longo dos \u00faltimos anos, o CBA\u00a0 vem atuando em projetos que contemplam o desenvolvimento de novos produtos e processos que utilizam insumos da biodiversidade amaz\u00f4nica em diversas \u00e1reas, como alimentos e bebidas, fitoter\u00e1picos, cosm\u00e9ticos, farmac\u00eauticos, qu\u00edmica, biopl\u00e1ticos, nutrac\u00eauticos, agr\u00edcolas, t\u00eaxtil, sa\u00fade, diagn\u00f3stica e de papeis, dentre outras.<\/p>\n
O CBA tamb\u00e9m atua na capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustent\u00e1vel, por meio de apoio t\u00e9cnico \u00e0s comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para a transforma\u00e7\u00e3o de rejeitos org\u00e2nicos e inorg\u00e2nicos em produtos economicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n
Alguns exemplos pr\u00e1ticos de sua atua\u00e7\u00e3o: desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis; utiliza\u00e7\u00e3o de insumos locais – e mesmo res\u00edduos fabris – para obten\u00e7\u00e3o de biopl\u00e1sticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probi\u00f3ticas, como o kombucha;\u00a0 processos avan\u00e7ados para obten\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed liofilizado, manteiga de cupua\u00e7u, \u00f3leos essenciais obtidos a partir da casca da laranja; produ\u00e7\u00e3o de corantes naturais a partir de mais de 2600 esp\u00e9cies de microorganismos da regi\u00e3o, que podem ser utilizados em alimentos e cosm\u00e9ticos, bem como para o desenvolvimento de biofertilizantes e biossurfactantes.<\/p>\n
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Linha do tempo do CBA<\/b><\/b><\/p>\n
2003 \u2013\u00a0 Cria\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das atividades do Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia (CBA), dentro da Suframa, com o objetivo inicial de atender o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 4.284\/2002.<\/p>\n
2016 \u2013 \u00a0\u00a0Sucessivos questionamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ao longo da d\u00e9cada anterior sobre a natureza jur\u00eddica do CBA culminaram em um ac\u00f3rd\u00e3o, em 9 de novembro, para determinar \u00e0 Uni\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 240 dias, de medidas necess\u00e1rias para atribuir personalidade jur\u00eddica ao CBA.<\/p>\n
2018 \u2013 Depois de optar pelo modelo de gest\u00e3o por Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), o MDIC lan\u00e7ou edital para sele\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para celebrar contrato de gest\u00e3o com a Uni\u00e3o e receber fomento p\u00fablico e privado para gerir o CBA.<\/p>\n
2019 \u2013 O governo federal que assumiu no in\u00edcio de 2019 suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do processo e reiniciou a discuss\u00e3o sobre o modelo jur\u00eddico e o modelo de neg\u00f3cio do CBA.<\/p>\n
2021 \u2013 O ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia confirmou o modelo de OS e lan\u00e7ou um novo edital para escolha do gestor.<\/p>\n
2022 \u2013 Selecionada a Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos (FUEA) para assumir a gest\u00e3o do CBA<\/p>\n
2023 \u2013 Decreto do presidente Lula qualifica a FUEA como organiza\u00e7\u00e3o social e altera nome do CBA para Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo passo:<\/b>\u00a0\u00a0 MDIC discutir\u00e1 e assinar\u00e1 contrato de gest\u00e3o com a FUEA,\u00a0 transferindo a gest\u00e3o do CBA para a OS rec\u00e9m-habilitada.<\/p>\n