{"id":102104,"date":"2023-02-03T14:33:50","date_gmt":"2023-02-03T17:33:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=102104"},"modified":"2023-02-03T14:33:50","modified_gmt":"2023-02-03T17:33:50","slug":"por-francisco-christovam-novo-transporte-publico-do-brasil-precisa-sair-do-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2023\/02\/03\/por-francisco-christovam-novo-transporte-publico-do-brasil-precisa-sair-do-papel\/","title":{"rendered":"Por Francisco Christovam \u2013 Novo transporte p\u00fablico do Brasil precisa sair do papel"},"content":{"rendered":"

Artigo publicado na se\u00e7\u00e3o \u201cTend\u00eancias\/Debates\u201d, no jornal Folha de S. Paulo, edi\u00e7\u00e3o de 01\/02\/23.<\/em><\/p>\n

No novo cen\u00e1rio pol\u00edtico, temas cruciais \u00e0 retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de grandes gargalos em servi\u00e7os essenciais n\u00e3o podem ser esquecidos. Especialmente quando o assunto diz respeito ao transporte p\u00fablico por \u00f4nibus urbano, respons\u00e1vel por 85,7% das viagens de transporte coletivo realizadas no pa\u00eds \u2014um servi\u00e7o essencial que viabiliza todas as demais atividades econ\u00f4micas e garante a qualidade de vida nas cidades.<\/p>\n

Infelizmente, o transporte p\u00fablico ainda \u00e9 fonte de insatisfa\u00e7\u00e3o popular, de queixas da sociedade e de cr\u00edticas dos formadores de opini\u00e3o. No entanto, o setor j\u00e1 tem propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o total do servi\u00e7o. No decorrer de 2022, uma proposta para o novo marco legal do transporte p\u00fablico, caminho para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios hist\u00f3ricos do setor, foi elaborada no \u00e2mbito do F\u00f3rum Consultivo de Mobilidade Urbana, inst\u00e2ncia ligada ao ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e que re\u00fane especialistas em mobilidade urbana, entidades civis e representantes do poder p\u00fablico. H\u00e1 tamb\u00e9m uma proposta de iniciativa do Legislativo, o projeto de lei 3278\/2021, de autoria do ent\u00e3o senador Antonio Anastasia, que tramita no Senado e segue premissas semelhantes.<\/p>\n

As propostas contemplam aspectos necess\u00e1rios \u00e0 oferta de um transporte p\u00fablico que atenda aos anseios da sociedade, com melhor qualidade do servi\u00e7o oferecido \u2014uma prioridade do setor para a conquista de mais passageiros para o coletivo urbano. Inclui tamb\u00e9m quest\u00f5es de ordem jur\u00eddico-legal, relacionadas ao modelo de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e quest\u00f5es ligadas ao financiamento do transporte p\u00fablico, como a separa\u00e7\u00e3o da tarifa p\u00fablica, paga pelo passageiro, da tarifa de remunera\u00e7\u00e3o, paga \u00e0s operadoras pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2014mecanismo que garante a modicidade tarif\u00e1ria e j\u00e1 est\u00e1 previsto na Lei de Mobilidade Urbana (n\u00ba 12.587\/2012), mas ainda praticado em poucas cidades.<\/p>\n

A expectativa de melhoria do transporte p\u00fablico ter\u00e1 que passar ainda pela qualifica\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, por meio da retomada imediata de programas de investimentos na infraestrutura dedicada \u00e0 mobilidade urbana coletiva. Projetos de prioriza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo por \u00f4nibus (sistemas BRT, corredores e faixas exclusivas) t\u00eam grande potencial para, no curto e m\u00e9dio prazos, aumentar a velocidade operacional, reduzir custos e tempos de viagens, atrair novos passageiros e, consequentemente, diminuir congestionamentos, acidentes de tr\u00e2nsito e emiss\u00e3o de gases poluentes.<\/p>\n

De modo geral, todos aqueles que ofertam esse servi\u00e7o p\u00fablico essencial aguardam pelo dia em que o Brasil reconhe\u00e7a o transporte coletivo por \u00f4nibus como estruturador da mobilidade urbana, a ponto de prioriz\u00e1-lo nas vias e nos investimentos. \u00c9 urgente que se reconhe\u00e7a o papel do \u00f4nibus e sua import\u00e2ncia para a melhoria da mobilidade urbana, assim como a necessidade da integra\u00e7\u00e3o modal, aumentando a efici\u00eancia e evitando a concorr\u00eancia predat\u00f3ria entre as diferentes op\u00e7\u00f5es de deslocamento.<\/p>\n

Do lado das empresas, h\u00e1 tamb\u00e9m a busca pela melhoria da comunica\u00e7\u00e3o com os clientes, com a sociedade e com os formadores de opini\u00e3o. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio intensificar as iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os gestores; continuar investindo na governan\u00e7a das empresas; melhorar os servi\u00e7os por meio de parcerias entre poder p\u00fablico e iniciativa privada; e baratear a tarifa de utiliza\u00e7\u00e3o, por meio de subs\u00eddios, para aumentar a demanda e a oferta dos servi\u00e7os, seguindo as melhores pr\u00e1ticas internacionais do segmento.<\/p>\n

Caber\u00e1 aos tomadores de decis\u00f5es do novo governo federal e do novo Congresso demonstrar compromisso, disponibilidade para o di\u00e1logo e boa vontade pol\u00edtica para recuperar o transporte p\u00fablico, profundamente afetado pela pandemia de Covid-19, e inclu\u00ed-lo entre as prioridades na gest\u00e3o da mobilidade urbana do pa\u00eds. O desafio est\u00e1 posto.<\/p>\n

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(*) Francisco Christovam \u00e9 presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos \u2013 NTU e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 FETPESP. \u00c9, tamb\u00e9m, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos \u2013 ANTP, bem como membro do Conselho Diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes \u2013 CNT e do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia.<\/p>\n

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*Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n

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