Sem nova lei, São Paulo trava onde deveria crescer

Tatuapé (zona leste), 7h. Radial Leste congestionada, ruas abarrotadas, metrô e ônibus superlotados, 15 minutos para sair da garagem do prédio. Direção: centro da cidade. Horário de entrada no trabalho: 9h.

Liberdade (centro), 8h30. Avenida Liberdade e ruas com trânsito intenso, mas fluente, ônibus com lugar para sentar. Direção: centro da cidade. Horário de entrada no trabalho: 9h.

Como há muito mais empregos no centro que na zona leste (ou na zona sul, ou na oeste, ou na norte), o melhor seria trazer mais pessoas para morar perto dessa região. Especialistas e políticos concordam com essa afirmação. Os deslocamentos diminuiriam a necessidade de investimentos em transporte coletivo e novas avenidas, e a qualidade de vida das pessoas melhoraria.

Apesar disso, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento de São Paulo, que foram feitos justamente para regular essa situação, fazem o contrário: restringem o crescimento da central Liberdade e liberam o saturado Tatuapé para construções de maior porte (veja abaixo).

Essa situação poderia ser corrigida. Aliás, o próprio Plano Diretor, aprovado em 2002, diz que a revisão deveria ser feita em 2007 justamente para corrigir distorções como essa. A revisão, porém, está engavetada na Câmara. No ano passado, foram feitas audiências públicas e o relatório foi aprovado nas comissões do Legislativo. Mas a votação em plenário, até agora, segue sem previsão.

Só isso, no entanto, não resolveria o problema. A revisão da Lei de Zoneamento, que virá em seguida, é que especificará qual dos modelos de crescimento criados pelo novo plano será aplicado em cada bairro.

A revisão da lei não está pronta e o estudo de capacidade sequer está feito. Mesmo que a Câmara acelerasse o processo, as distorções continuariam, porque a prefeitura ainda não concluiu sua parte.

O problema todo começou em 2002, na aprovação do Plano Diretor. Não foram feitos estudos de capacidade de novos empreendimentos em cada distrito da cidade. Então, optou-se pelo mais simples: prefeitura e Câmara listaram quantos empreendimentos foram feitos em cada lugar e projetou o mesmo valor para o período seguinte.

O resultado disso é que as áreas que já estavam em crescimento acelerado tiveram ainda mais espaço para crescimento, casos do Tatuapé, Vila Mariana e Perdizes; outras, com menos interesse do mercado naquela época, ficaram sem espaço para crescer, como Liberdade, Cambuci e Ipiranga.

Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi (sindicato do mercado imobiliário), diz que a situação é complicada até para o setor. A falta de regra, afirma, faz com que os investimentos que normalmente seriam destinados à capital estão migrando para a região metropolitana.

Além disso, diz Bernardes, nos locais onde não há estoque de potencial construtivo as empresas só conseguem viabilizar empreendimentos de alto padrão, já que o menor número de apartamentos encarece o preço de cada unidade. “O resultado é que vai diminuir a oferta em São Paulo, aumentar o preço, elevar a oferta em outras cidades e piorar a mobilidade”, diz. 

Estoques de Potencial Construtivo Residencial 

Abaixo, veja respectivamente: Distrito –  Percentual do estoque já utilizado – Área que ainda pode ser construída, m2 

Anhanguera –  Não se aplica –  /
Grajaú – Não se aplica – /
Marsilac – Não se aplica – /
Parelheiros – Não se aplica – /
Raposo Tavares – Não se aplica – /
Brás – Nada do estoque foi utilizado –  /
José Bonifácio – Nada do estoque foi utilizado – /
Cangaiba – Nada do estoque foi utilizado-  /
Itaim Paulista – Nada do estoque foi utilizado – /
São Miguel – Nada do estoque foi utilizado – /
Sé – Nada do estoque foi utilizado- /
Cidade Líder – Nada do estoque foi utilizado – /
Artur Alvim – Nada do estoque foi utilizado – /
República – Nada do estoque foi utilizado-  /
Vila Jacuí – Nada do estoque foi utilizado – /
Jardim Helena – Nada do estoque foi utilizado – /
Jaguara  -Nada do estoque foi utilizado – /
Parque do Carmo – Nada do estoque foi utilizado – /
Pedreira – Nada do estoque foi utilizado – /
Perus – Nada do estoque foi utilizado – /
Cidade Tiradentes – Nada do estoque foi utilizado – /
Jardim Angela – Nada do estoque foi utilizado – /
Lajeado- Nada do estoque foi utilizado- /
Tremembé – Nada do estoque foi utilizado – /
Iguatemi – Nada do estoque foi utilizado  -/
São Rafael  -Nada do estoque foi utilizado  – /
Tatuapé  -21.61%  -274,357.06
Saúde  -17.67%  – 222,293.85
Perdizes – 27.08% – 167,712.73
Vila Sônia – 16.24% – 167,513.88
Itaim Bibi – 10.02% – 152,961.20
Moema  -22.01% – 148,187.24
Penha – 1.49% – 147,758.63
Santana – 22.51% -147,229.54
Santo Amaro – 42.32% – 144,187.70
Jabaquara – 15.89% – 142,986.77
Vila Andrade – 53.30%  -116,755.94
Pinheiros – 6.70% – 111,954.97
Vila Mariana – 45.76% – 108,476.96
Itaquera – 0.69% – 99,306.59
Butantã – 1.90% – 98,104.02
Freguesia do Ó – 5.25% – 94,747.16
Campo Belo – 6.10% – 93,903.58
Barra Funda – 14.98% – 85,022.30
Jardim São Luis – 5.23%  -75,819.68
Santa Cecília – 18.51% – 73,342.38
Pari  -9.37% – 72,506.36
Vila Formosa – 56.26%  -65,614.93
São Lucas – 34.72%  -65,280.13
Mandaqui  – 30.94%  -62,155.11
Vila Prudente  -34.98% – 58,514.74
Consolação  -27.13% – 58,293.89
Pirituba  -8.64%  -54,818.79
São Domingos – 9.69%  -54,185.12
Mooca – 66.56%  -53,500.57
Guaianazes – 1.04%  -49,478.27
Campo Limpo – 1.97%  -49,014.14
Tucuruvi – 32.50% – 47,250.59
Sacomã  -64.90% – 42,115.80
Alto de Pinheiros – 8.11%  -41,349.13
Vila Matilde – 34.99% – 39,003.13
Casa Verde – 22.26% – 38,869.86
Bom Retiro  -5.90% – 37,639.60
Cidade Ademar – 10.00% – 31,498.46
Jardim Paulista  – 48.33% – 31,001.66
Vila Maria – 61.27% – 30,983.50
Cachoeirinha  -11.53% – 30,966.10
Bela Vista  -40.20% – 29,902.30
Carrão – 73.03% – 26,967.32
Rio Pequeno – 59.17% – 24,499.95
Cidade Dutra – 8.81% – 22,797.71
Socorro – 4.27% – 21,061.53
São Mateus – 50.54% – 19,785.77
Água Rasa – 80.45% – 19,549.68
Vila Medeiros – 24.34% -18,914.35
Sapopemba – 0.28% – 15,955.00
Vila Curuçá – 5.41% – 14,188.19
Aricanduva  -53.06%  – 14,081.94
Ermelino Matarazzo – 11.00% – 13,349.97
Ponte Rasa – 12.07% – 13,189.81
Brasilândia – 14.08% – 12,888.17
Jaçanã – 28.67% – 10,700.02
Cursino – 96.02% – 4,380.78
Campo Grande – 97.63% – 3,082.67
Belém – 95.16%  -2,421.44
Vila Leopoldina – 98.79% – 2,297.69
Capão Redondo – 94.90% – 1,020.19
Jaraguá – 95.91% – 654.40
Vila Guilherme – 99.87% – 52.17
Liberdade – 99.80% – 48.94
Jaguaré – 99.93% – 21.98
Lapa – 99.99% – 7.30
Limão – 99.99% – 1.41
Morumbi – 100.00% – 0.81
Cambuci  -100.00% – 0.08
Ipiranga  -100.00% – 0.00

Autor: Folha de S.Paulo